Agricultura familiar terá mais acesso ao crédito rural para a safra 2012/2013

Em dez anos, o montante de crédito oferecido pelo Pronaf evoluiu mais de 400%

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) vai oferecer, durante a safra 2012/2013, o montante de R$ 18 bilhões previsto em operações de crédito rural. Esse é o maior valor já anunciado para o programa em 10 anos. Em relação à safra passada, quando foram ofertados R$ 2 bilhões, o crédito a ser oferecido é 12,5%. Desde a safra 2002/2003, cujo crédito foi de R$ 3,9 bilhões, o Pronaf evoluiu mais de 400%.
 
O Pronaf financia projetos de agricultores familiares e assentados da reforma agrária, com as mais baixas taxas de juros dos financiamentos rurais, além das menores taxas de inadimplência entre os sistemas de crédito do País. O dinheiro pode ser usado para custeio da safra ou atividade agroindustrial; investimento em máquinas, equipamentos ou infraestrutura de produção, e serviços agropecuários ou não agropecuários.

As contratações do Pronaf apresentaram crescimento sustentado ao longo dos anos. Em 1999/2000, o programa abrangia 3.403 municípios, número que aumentou a cada ano agrícola, chegando à cobertura de mais de 90% do municípios brasileiros atualmente.

Segundo dados do Censo Agropecuário do IBGE, de 2006, a agricultura familiar emprega 12,3 milhões de pessoas, 75% da mão-de-obra no campo. Ela é praticada em 84% dos empreendimentos agrários do País. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros vêm da pequena produção, que é responsável por 38% da renda agropecuária.

Para ter acesso ao Pronaf, a renda bruta anual dos agricultores familiares deve ser de R$ 160 mil. Esse teto foi ampliado pelo Plano Safra 2012/2013, que prevê R$ 22,3 bilhões não só para financiamento, como para seguro da produção, garantia safra, compras da agricultura familiar (PAA), assistência técnica e extensão rural (Ater) e garantia de preços mínimos. O limite de renda anterior era de R$ 110 mil para R$ 160 mil.

O limite para cooperativas também foi ampliado de R$ 10 milhões para R$ 30 milhões, e no caso de associações, de R$ 500 mil para R$ 1 milhão. O investimento para financiar agroindústrias familiares sobe de R$ 50 mil para R$ 130 mil.

“Os agricultores familiares estão melhorando de vida e, com isso, ficavam fora das linhas de crédito do Pronaf, já que a renda deles começou a ultrapassar os R$ 110 mil. Com as novas medidas, o governo continua ajudando aqueles agricultores que estão melhorando de vida, ou seja, crescendo com o País”, explica o titular da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF/MDA), Laudemir Müller.

Para os financiamentos de custeio, o limite do financiamento passou de R$ 50 mil para R$ 80 mil. Os juros para operações de custeio de valor acima de R$ 20 mil foram reduzidos de 4,5% ao ano para 4%. Nas outras linhas de custeio e investimento, as taxas variam de 0,5% a 3%. 

Para ter acesso ao Pronaf, a família deve avaliar em que precisa investir, de forma que esse projeto gere renda. Após a decisão do que financiar, o futuro beneficiado deve obter a a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que será emitida segundo a renda anual e as atividades exploradas. Os agricultores familiares devem buscar o documento em sindicato rural ou instituto de assistência técnica e extensão rural de seu estado. Os assentados da reforma agrária devem procurar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou unidade técnica de seu estado. O agricultor deve estar com o CPF regularizado e livre de dívidas.

O projeto deve ser encaminhado para análise de crédito e aprovação do banco. Após aprovado o projeto técnico, o agricultor familiar está apto para acessar o recurso e começar seu trabalho.